Resumo I9AO que é a Rede Vinti4?A Rede Vinti4 é uma infra-estrutura de comunicação e equipamentos (Caixas Automáticos – ATM – e Terminais de Pagamentos Automáticos - POS) criada para interligar a banca nacional e permitir ao cidadão-cliente bancário e titular de um cartão Vinti4 ou de outras marcas aceites no país, realizar operações de natureza bancária, a qualquer hora do dia. Que entidade se responsabiliza pela Rede Vinti4?A Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos (SISP) é a entidade responsável pela Rede Vinti4, encarregue de gerir as actividades relacionadas com o desenvolvimento e utilização de meios de pagamento em Cabo Verde, devendo ocupar-se, em particular, da gestão de sistemas bancários de pagamentos nacionais e internacionais, emissão e gestão de cartões de débito, prestação de serviços ligados a sistemas electrónicos de pagamentos de transmissão e gestão de informação de dados. Quem são os participantes do sistema Vinti4?Define-se como participante qualquer entidade que pretenda participar num serviço prestado pela Rede Vinti4. De destacar, as instituições de crédito (bancos) e as empresas prestadoras de serviços, designadamente, operadoras de telecomunicação, empresa de electricidade e seguradoras. Que serviços são disponibilizados através da rede vinti4?A Rede disponibiliza vários serviços à população, entre os quais se pode distinguir:Caixa Automático (CA); Terminal de Pagamento Automático (POS); TeleVinti4;Vinti4net. O que é um Caixa Automática?É um equipamento pertencente a uma Rede do sistema bancário que permite ao titular do cartão bancário executar diversos tipos de operações sem precisar deslocar-se ao balcão de uma agência bancária. Em Cabo Verde, os caixas automáticos são, habitualmente, designados de Caixas Vinti4. Geralmente, o Caixa Automático apresenta o monitor, o teclado, o dispensador de notas, o leitor de cartões e os dispositivos de saída de talões ou recibos. Que operações são disponibilizadas nos Caixas Vinti4?Através dos CaixasVinti4 é possível realizar um leque variado de operações, tais como levantamento de notas, transferências, pagamento de serviços, carregamento de telemóvel, consulta de saldos, consulta de movimentos, consulta de Número de Identificação Bancária (NIB), requisição de livro de cheques, entre outras operações normalmente realizadas ao balcão de um banco. Como realizar uma operação no Caixa Vinti4?Para realizar uma operação no Caixa Vinti4, regra geral, seguem-se os seguintes passos: 1º Inserir o cartão no leitor;2º Digitar o código pessoal (PIN);3º Escolher a operação pretendida;4º Proceder a eventuais outros passos da operação;5º Processamento da operação pelo sistema;6º Concluir a operação;7º Recolher o recibo comprovativo da realização da operação e recolher as notas no caso de levantamentos;8º Retirar o cartão. Existem limites mínimos e máximos de tempo para a execução de cada uma das etapas que permitem a realização de uma operação, sendo esta cancelada caso a demora seja excessiva. Os intervalos de tempo definidos mostram-se razoáveis, inclusive, para os portadores de cartões pouco habituados a utilizar o serviço. Onde posso encontrar um Caixa Vinti4?Os Caixas Vinti4 encontram-se espalhados por todo o país, designadamente nas agências bancárias (interior e exterior) e em locais de grande afluência do público, tais como zonas comerciais, hotéis, átrios de determinados serviços públicos, supermercados, postos de combustíveis, aeroportos, hospitais, entre outros.Habitualmente, os Caixas Vinti4 encontram-se disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana. Podem, contudo, ocorrer limitações de horários dependendo da localização dos mesmos. Quem são os donos dos Caixas Vinti4?Os Caixas Vinti4 instalados na Rede pertencem aos bancos. Cabe ao banco a escolha do local para a sua instalação, ficando a SISP com a responsabilidade de inspecção do local para se certificar que a localização cumpre com as condições exigidas. O que é um Terminal de Pagamento Automático?Um Terminal de Pagamento Automático ou POS (Point Of Sale) é um equipamento que permite a utilização de cartões bancários para realização de pagamentos por via electrónica.Através deste equipamento faz-se a leitura dos dados do cartão para autorização da operação e recolha das informações da transacção para processamento. A autenticação electrónica da operação é garantida pela digitação do código pessoal e pela emissão do recibo/talão com os dados da transacção. Que operações são disponibilizadas no Terminal de Pagamento Automático?Através do Terminal de Pagamento Automático, o titular do cartão pode efectuar determinadas operações, tais como pagamento de compras (bens ou serviços), pré-autorização e recarga de telemóvel. É, também, possível efectuar devoluções de compras de bens/serviços através deste serviço. Como é efectuada uma operação no POS?Em termos gerais, seguem-se os seguintes passos para realizar uma operação no POS:1º O comerciante escolhe a operação, utilizando uma das opções do menu “Operações Cliente”;2º O comerciante passa o cartão do titular no leitor para leitura dos dados;3º O comerciante procede a eventuais outros passos da operação;4º O cliente digita o código pessoal (PIN);5º O sistema processa a operação e o cliente é informado, no ecrã, da sua conclusão com sucesso ou da ocorrência de algum problema;6º O equipamento disponibiliza o talão comprovativo da operação.Uma cópia é entregue ao cliente e a outra fica com o comerciante. Que tipos de POS existem no país?Em Cabo Verde existem os seguintes POS:POS do tipo fixo assistido – é o tipo de POS mais comum e não permite a deslocação do equipamento de um lugar para outro.POS do tipo móvel – permite o pagamento de transacções sem limites espaciais, ou seja, pode ser usado em qualquer lugar com cobertura da rede de comunicação para telemóveis. Como é possível identificar as marcas de cartões aceites pelo estabelecimento comercial?Os estabelecimentos comerciais obrigam-se a exibir em local bem visível as marcas dos cartões, nacionais ou internacionais, para que os titulares de cartões possam facilmente tomar conhecimento que os mesmos são ali aceites. A exemplo de marcas aceites em Cabo Verde podemos citar a Vinti4, a Visa, a Visa Electron, a Mastercard e o Maestro. O que é a Televinti4?TeleVinti4 é um serviço que possibilita ao cliente titular de um cartão aceder à sua conta bancária através de um telemóvel. Este serviço permite realizar determinadas operações, usualmente disponíveis nos Caixas Vinti4 ou nos POS.Cada titular pode adicionar até nove contas bancárias por cada número de telemóvel associado ao serviço. Como faço para aderir ao serviço Televinti4?A activação do serviço onde é associada a conta bancária ao número de telefone do cliente é efectuada através dos CA, utilizando o cartão da conta que se pretende associar.O titular do cartão segue os seguintes passos para aderir ao serviço:1º Introduzir o cartão;2º Digitar o código pessoal PIN;3º Escolher a opção do menu “Outras Operações” seguida da opção “TeleVinti4”. O que é telecódigo?O telecódigo é um código pessoal de segurança, composto por 6 dígitos, solicitado ao utilizador sempre que pretender efectuar qualquer operação através do TeleVinti4. Todas as operadoras de telecomunicações móveis em Cabo Verde permitem o acesso a este serviço?Sim. Os clientes das duas Redes móveis em actividade no país podem usufruir do serviço TeleVinti4. Que operações posso efectuar através do serviço Televinti4?Através deste serviço os clientes bancários podem fazer consultas de saldo, de movimentos e de NIB, recarga telemóvel (Telerecarga), transferências, pagamento de serviços e pedidos de livro de cheques. Como faço para obter o comprovativo de uma operação efectuada através do serviço Televinti4?O titular do cartão pode obter o comprovativo de operações realizadas no Televinti4 através da opção “segunda via talão” disponibilizada nos Caixas Vinti4, caso seja a última operação efectuada, ou através do extracto da sua conta bancária. Posso aceder ao serviço Televinti4 no estrangeiro?O serviço TeleVinti4 está activo 24 horas por dia em Cabo Verde, ou em qualquer outro país com o qual a operadora móvel do cliente tenha acordos de roaming.A utilização do serviço de roaming poderá ter custos adicionais, pelo que o cliente deve consultar o operador móvel sobre os custos associados a este serviço. O que é a Vinti4net?É um serviço que dá ao cliente de um banco a possibilidade de aderir e aceder à Rede Vinti4 e realizar operações bancárias relativamente às contas de que seja único titular, ou co-titular, e que possa livremente movimentar, utilizando para o efeito a internet (serviço on-line).O serviço permite ao cliente, através de um único acesso, aceder a diversas contas que detenha num mesmo banco ou em bancos diferentes. Que operações posso efectuar através do serviço Vinti4net?Através do serviço Vinti4net o utilizador pode efectuar operações como transferências, pagamento de serviços, recarga de telemóvel, consulta de saldo, movimento e NIB e requisição de livro de cheques. Que outros serviços a Rede Vinti4 disponibiliza?Além dos serviços de Caixas Vinti4, Terminais de Pagamento Automático, TeleVinti4 e Vinti4net, a Rede Vinti4 disponibiliza o serviço de Pagamento on-line na Web. Em que consiste o serviço de pagamento on-line na Web?Trata-se de um serviço destinado aos estabelecimentos comerciais ou entidades prestadoras de serviços, e que lhes permite vender seus produtos, bens ou serviços através de lojas virtuais (sites na internet). Como comerciante, o que devo fazer para aderir a este serviço?Os comerciantes interessados em disponibilizar este serviço aos seus clientes devem solicitar a adesão à SISP. O comerciante paga uma taxa de adesão ao serviço, no momento da assinatura do contrato e uma comissão pela prestação do serviço. Quem pode fazer pagamentos através deste serviço?Qualquer pessoa que possua um cartão aceite pelo serviço pode efectuar compras/pagamentos on-line. Actualmente, são aceites neste serviço as marcas de cartão Vinti4 e Visa. Os pagamentos efectuados através deste serviço são seguros?Sim. Os sistemas de pagamentos das marcas de cartões aceites garantem a segurança dos pagamentos efectuados através deste serviço.O titular do cartão deve certificar-se, antes de efectuar uma compra on-line, que a loja virtual aderente ao serviço de pagamento web disponibiliza as imagens das marcas visa, verified by visa e Vinti4. O comerciante cobra alguma taxa pelas compras realizadas através do serviço de pagamento on-line? Não. Os comerciantes que aderem ao serviço de pagamento on--line, de acordo com as condições de adesão, estão proibidos de cobrar aos seus clientes qualquer taxa ou comissão adicional ao preço do produto vendido ou serviço prestado. Qual a garantia que o titular do cartão tem de reaver o valor de uma compra on-line para o qual não tenha recebido o produto/serviço pago?O contrato de adesão ao serviço de pagamento on-line salvaguarda os direitos dos titulares nas situações de falta de entrega do produto ou de prestação de serviço. Quem são, ou podem ser, clientes do Serviço de Pagamento Automático?São, ou podem ser, clientes do Serviço de Pagamento Automático todos os estabelecimentos comerciais, empresas ou profissionais liberais, denominados comerciantes, que queiram disponibilizar esta facilidade de pagamentos aos seus clientes. Como se faz para ser um cliente do Serviço de Pagamento Automático?O comerciante deve contactar o seu banco e requerer a adesão ao serviço. O equipamento é fornecido ao comerciante pela Rede Vinti4 (acquirer), a título de aluguer.O estabelecimento que aderir ao Serviço de Pagamento Automático obriga-se a aceitar as condições gerais de exploração de Terminais de Pagamentos Automáticos e, de igual modo, as condições de aceitação de cartões. O contrato de aceitação do serviço é válido por quanto tempo?O contrato é válido por dois anos, considerando-se automaticamente renovado por igual período se não for denunciado por qualquer das partes, por carta registada com aviso de recepção expedida com antecedência mínima de três meses em relação ao término do prazo inicial. De quem é a responsabilidade da ligação telefónica?Em caso dos POS fixos, a responsabilidade é do próprio comerciante.O comerciante deverá contratar com as empresas nacionais de telecomunicações a utilização de uma linha privada para o acesso à Rede de pagamentos ou então uma linha telefónica normal.A fiabilidade e segurança de qualquer das linhas utilizadas pelo comerciante serão da exclusiva responsabilidade deste e/ou das empresas de telecomunicações, ficando a Rede Vinti4 livre de qualquer responsabilidade.No caso dos POS móveis, o comerciante paga à Rede Vinti4 uma taxa fixa mensal para a comunicação móvel. O comerciante deve ter algum cuidado especial com o equipamento?Sim. O comerciante deve fazer uso prudente do equipamento, mantendo-o instalado em local nunca prejudicial à imagem da marca Vinti4 e garantir a protecção física contra roubo e deterioração, de modo a impossibilitar qualquer acesso à informação lógica contida no equipamento.O comerciante compromete-se, ainda, a não deslocar o equipamento e a não ceder a sua utilização gratuita ou onerosa a terceiros, sem prévio acordo escrito da Rede Vinti4. Quais são os encargos suportados pelo comerciante que adere ao Serviço de Pagamento Automático?O comerciante paga uma taxa de adesão ao serviço de pagamento automático, na altura da assinatura do contrato e uma comissão de serviço ao acquirer em função do volume de negócio efectuado, valor este que poderá ser unilateralmente revisto pela Rede Vinti4 no primeiro mês de cada ano, em conformidade com a variação do índice de preços do consumidor verificada no ano anterior. Que tipos de problemas podem ocorrer nos Caixas Vinti4?Os problemas possíveis de ocorrer nos Caixas Vinti4 podem estar relacionados com o uso indevido de cartões, com o próprio equipamento ou com a comunicação.De entre eles, pode-se destacar: • Retenção do cartão após fim do tempo disponível (time-out);• Demora em desencadear a operação;• O mecanismo de entrega do cartão não funciona. Que tipo de problemas podem ocorrer nos POS?Dos problemas que podem ocorrer nos POS destacam-se os seguintes: • Operação não concluída e valor debitado;• Dificuldade na leitura da banda magnética/chip do cartão;• Operação recusada. Que cuidados o titular do cartão deve ter ao utilizar o POS?O titular do cartão deve tomar as seguintes precauções ao utilizar o POS: • Nunca entregue o cartão e nem faculte o código pessoal a terceiros para o utilizarem por si na realização de um pagamento; • Ao efectuar um pagamento, nunca perca de vista o seu cartão e certifique-se de que a leitura do mesmo é feito num único POS;• Ao introduzir o código pessoal durante a realização de um pagamento, certifique-se que o faz em devidas condições de privacidade, protegendo a sua digitação do olhar de terceiros;• Após confirmar o valor e digitar o código pessoal, não permita que repitam a operação sem que apareça no ecrã do equipamento uma mensagem indicativa de que a primeira tentativa foi anulada ou mal sucedida;• Exija sempre um comprovativo da operação realizada;• Se detectar algo de suspeito ou anormal no equipamento onde é passado o cartão, não efectue o pagamento;• O comerciante deve conferir a assinatura nas validações de transacções com assinaturas. Se o cartão não estiver assinado, o comerciante deve pedir ao titular um documento de identificação. Que cuidados o titular do cartão deve ter ao utilizar o Caixa Vinti4?O titular do cartão deve tomar as seguintes precauções ao utilizar um Caixa Vinti4:• Certificar-se de que a pessoa que se encontra atrás de si mantém a distância adequada para assegurar a privacidade no momento da introdução do código pessoal;• Ao digitar o código pessoal, aproxime-se o máximo que puder do equipamento, por forma a cobrir o teclado com o seu próprio corpo;• Antes de utilizar o Caixa Vinti4, tenha em atenção as pessoas nos arredores e, em caso de comportamentos estranhos ou suspeitos, dirija-se para outro equipamento;• Evite utilizar os Caixas Vinti4 em horários nocturnos e em locais isolados ou sem iluminação adequada;• Se ao realizar uma operação notar que o equipamento não está a funcionar regularmente ou apresenta instruções não usuais, cancele a operação e comunique a situação ao seu banco (emissor);• Recolha o cartão do leitor assim que apareça a indicação no ecrã ” Retire o seu cartão”. Na eventualidade de o cartão ficar retido na máquina, informe de imediato o banco emissor da situação e não aceite ajuda de estranhos sob qualquer pretexto;• Nunca force a entrada do cartão no leitor do Caixa Vinti4;• Depois de completar a operação de levantamento, guarde as notas e o cartão discretamente antes de abandonar o local de instalação do Caixa Vinti4. Evite permanecer junto ao Caixa Vinti4 manipulando e contando as notas;• Não deixe os talões das operações utilizados junto ao Caixa Vinti4, para que os mesmos não possam ser usados, de forma fraudulenta e de má fé, por terceiros. Após certificar o comprovativo da operação em causa, destrua o talão e jogue-o no lixo de modo a dificultar uma possível reconstituição das informações nele constantes;• Mesmo que não esteja fazendo uso do Caixa Vinti4, se suspeitar de qualquer actividade ilícita junto do equipamento, abandone o local de uma forma natural e, logo que possível, comunique as suas suspeitas às autoridades policiais. 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