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O Banco de Cabo Verde (BCV) vai iniciar a construção da sua Nova Sede Social na localidade de Achada de Santo António, frente à Embaixada de Portugal.  

A obra será consignada ao consórcio vencedor do Concurso Público Internacional, formado pela empresa espanhola, Constructora San José, S.A. e pela empresa cabo-verdiana SGL, Sociedade de Construções, S.A..

 

A funcionar num edifício que fora construído nos anos 70 do século passado, para fins comerciais e habitacionais e que vem sendo adaptado, com constrangimentos vários, às exigentes condições de funcionamento de um Banco Central, o Relatório de Inspeção do Laboratório de Engenharia Civil desaconselhou a permanência, por muito mais tempo, nas atuais instalações do BCV, sobretudo por razões de segurança.

 

O referido edifício já não suporta mais intervenções para a ampliação de espaços, alterações de instalações elétricas e sanitárias, bem como de sistemas de comunicação e climatização, concomitantemente com a sua utilização diária por parte dos colaboradores do BCV.

 

É neste contexto que os Colaboradores e as sucessivas Administrações do BCV vinham acalentando a realização deste projecto a que se irá, finalmente, dar corpo, com a cerimónia de lançamento da Obra a realizar-se no dia 4 de julho de 2017, pelas 17H00, no local da implantação do projeto.

 

O ato será presidido por Sua Ex.cia o Sr. Primeiro Ministro de Cabo Verde, Dr. José Ulisses Correia e Silva e contará igualmente com a presença de membros do Governo, do Presidente da Câmara da Praia, de membros do Corpo Diplomático, da equipa projetista, do Consórcio de Empreiteiro, da equipa de Fiscalização, da Administração e Colaboradores do BCV, de membros das Ordens dos Engenheiros e dos Arquitetos, de representantes das instituições financeiras, entre outros convidados.

 

O Pároco da Freguesia de Nossa Senhora do Socorro – Achada de Santo António, Padre Constantina, fará a bênção do lançamento da Obra.

 

O projeto de arquitetura da Nova Sede foi elaborado por uma equipa liderada pelo internacionalmente renomado Arquiteto português, Álvaro Siza Vieira e durante o ato será feita a apresentação técnica do mesmo.

 

O custo da Nova Sede, que ascende a cerca de 1.800.000.000$00 (mil e oitocentos milhões de escudos), reflete a dimensão, especificidade e complexidade da obra que contempla soluções particulares de segurança hoje exigidas a qualquer Banco Central, além de outras valências.

 

A obra será financiada pelo Fundo de Pensões dos trabalhadores do BCV, no ativo e na situação de reforma, que iniciaram funções até Setembro de 1993. Através do Decreto-Lei n.º 52/2016, de 10 de Outubro, o Governo de Cabo Verde autorizou o BCV a ser o depositário do Fundo de Pensões fechado que irá constituir e gerir diretamente.

 

Serão, portanto, os recursos provenientes das contribuições dos trabalhadores beneficiários do regime privativo de previdência social do BCV que irão financiar, por inteiro, a Nova Sede, pelo que a sua construção não terá encargos, quer para o BCV, quer para o erário público. Este mecanismo, normalmente utilizado por Instituições Financeiras, encontra respaldo nas Normas Internacionais de Relato Financeiro, permitindo rentabilizar esses recursos, conforme recomendam as melhores práticas internacionais.

 

Propriedade do já aludido Fundo de Pensões, o edifício a ser construído será cedido ao Banco de Cabo Verde em regime de leasing financeiro, nas seguintes condições:

 

a) Pela utilização do edifício, o BCV assumirá, por conta do Fundo, as prestações mensais dos beneficiários deste até à extinção destas responsabilidades (falecimento do último beneficiário do Fundo de Pensões);

b) Com a extinção das responsabilidades do Fundo, o edifício passará para a propriedade do BCV a custo zero.

 

A Nova Sede representa um marco inegável e decisivo para o reforço institucional do BCV, sendo imprescindível, na ótica do desenvolvimento de um sistema financeiro moderno e de um papel cada vez mais exigente para o Banco Central, tendo em conta sobretudo a salvaguarda da integridade e do funcionamento pleno dos sistemas de pagamentos, razão fulcral para o funcionamento do país.


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