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O Gabinete de Microfinanças do Banco de Cabo Verde reuniu-se com as instituições de Microfinanças e a Associação Profissional das Instituições de Microfinanças de Cabo Verde (APFIM-CV), no dia 4 de junho, no BCV, para socializar o estudo sobre a Estrutura de Custos das Instituições de Microfinanças.

 

De referir que o estudo, que foi realizado ao abrigo do art.º 28.º da Lei de Microfinanças, relativo às comissões e taxas de juros aplicáveis nas operações de microfinanças, teve por objetivo avaliar a estrutura dos custos de transação no sector das Microfinanças, os seus principais determinantes bem como definir as balizas que garantam a sustentabilidade das instituições.

 

Considerando a metodologia utilizada (capital remanescente ou “flat interest rate”) e o estudo de caso, os resultados empíricos apontam que, para o caso das instituições que aplicam o método do capital remanescente, a imposição de um limite para uma taxa de juros inferior ao que é atualmente praticada (3%/mês), poderia trazer riscos de sustentabilidade operacional. O estudo recomenda, dado o ambiente de alguma incerteza, um limite máximo de 2.5%/mês, caso a instituição aplicar o método “flat interest rate”, acautelando-se assim a sustentabilidade da instituição.


Na sequência das boas vindas dirigidas aos participantes e do reiterar do propósito da reunião pelo Coordenador do Gabinete de Microfinanças, João Fidalgo, o Consultor Cassandro Mendes fez a apresentação do estudo.

 

Em seguida, decorreu um período de pedidos de esclarecimentos, comentários e sugestões pelas instituições de Microfinanças, pelo Presidente da Associação Profissional das Instituições de Microfinanças de Cabo Verde (APFIM-CV), Jacinto Santos e pelo representante da ADA-Luxemburgo, Aguido Cabral.

 

No final houve reacções da parte do Consultor Cassandro Mendes, do Coordenador do Gabinete de Microfinanças João Fidalgo e do Administrador do Pelouro, Horácio Semedo.