Os primórdios da criação dos Seguros em Cabo Verde, a evolução dos Seguros Obrigatórios em Portugal, a contribuição dos Seguros Obrigatórios para a economia nacional e os Novos Desafios aos Seguros Obrigatórios em Cabo Verde são alguns dos temas a serem debatidos no encontro no período da manhã onde estarão presentes o Banco de Cabo Verde, o Instituto Nacional de Previdência Social, as empresas de seguros Ímpar e Garantia, os Bancos Comerciais, os Mediadores de Seguros, o Governo, a Câmara de Comércio, os Sindicatos assim como outras entidades da sociedade civil.

Na sessão da tarde, restrita às seguradoras e mediadores de seguros, serão discutidos assuntos relacionados com a atividade seguradora e serão apresentadas propostas de soluções para o setor.

De recordar que, após a Independência Nacional, em julho de 1975, criou-se através do Decreto-Lei nº. 39/78, de 2 de maio, o Instituto de Seguros e Previdência Social (ISPS) com o objetivo de exercer atividades tanto no sector dos Seguros como no de Previdência Social, tendo sido uma instituição de base totalmente estatal.

Anos mais tarde, em 1990, procedeu-se à reforma do quadro institucional da atividade seguradora no sentido da abertura do sector segurador à iniciativa privada. Com a desafetação do património do ISPS, viriam a ser criadas duas novas instituições ligadas ao sector segurador - o Instituto de Seguros de Cabo Verde, com a função ao nível da supervisão, e uma nova companhia de Seguros, a GARANTIA. A gestão da previdência social pública ficou a cargo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Em 1991 nasceu a Impar, Companhia Cabo-Verdiana de Seguros.

Hoje, não obstante o reduzido peso do setor segurador na economia - em torno de 1,5 por cento do PIB - verifica-se uma tendência, ano após ano, de crescimento na produção de seguro direto. As empresas de seguros mantêm uma situação de confortável solvência, refletindo assim capacidade para solver os seus compromissos futuros em termos de sinistros.

De recordar que em 2017 o Banco de Cabo Verde, à semelhança de anos anteriores, organizou, no dia 23 de maio, um encontro com as empresas seguradoras e instituições afins, com o objetivo de partilhar as principais propostas em termos de legislação e regulamentação, auscultar as preocupações das entidades supervisionadas e procurar as melhores soluções para a garantia da estabilidade do sistema financeiro.

PROGRAMA

40 ANOS DA CRIAÇÃO DOS SEGUROS EM CABO VERDE

Terça-feira, 3 de julho de 2018
Local: Hotel Praia Mar

8h45  Receção dos convidados

09h00 Intervenção de Abertura

           Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia

09h30  Os primórdios da criação dos seguros em Cabo Verde
 
            Dr. Xisto Almeida, ex-dirigente do ISPS
 
09h50   Os primórdios da criação dos seguros em Cabo Verde
 
            Criação da primeira seguradora em Cabo Verde, Dr. Herminaldo Brito, Presidente da Corretora de Seguros Valor

10h10   Evolução dos Seguros Obrigatórios em Portugal
 
             Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Portugal, Professor Doutor José Figueiredo Almaça

10h40   Intervalo para café

11h00  A contribuição dos Seguros Obrigatórios para a economia nacional
            
           Impar – Companhia de Seguros de Cabo Verde – Dr. Luis Vasconcelos

11h30 Novos Desafios aos Seguros Obrigatórios em Cabo Verde

          Garantia – Companhia de Seguros de Cabo Verde – Dr. Jorge Alves (PCE)

12h00 Debate

12h45 Encerramento

          Governador do BCV, Doutor João Serra

15h00 Mesa Redonda

          Encontro anual com o setor segurador – Principais questões relativas à atividade seguradora

          Banco de Cabo Verde, Seguradoras e Corretoras

17h30 Conclusão