O que é o Consumidor? De que direitos goza o consumidor nacional? O que é o direito à qualidade dos bens e serviços? São algumas das perguntas e respectivas respostas que poderá encontrar no Guia do Consumidor Bancário, publicado no site do BCV:

www.bcv.cv - Publicações e Intervenções/Cadernos de Educação Financeira - numa altura em que se assinala o Dia Internacional do Consumidor. O Guia do Consumidor Bancário visa munir o consumidor que pretenda aceder a produtos e serviços bancários de uma ferramenta que o apoie na compreensão e escolha consciente do que se propõe contratar. Pretende-se que este seja um instrumento que ajude na diminuição da iliteracia financeira, levando a que os consumidores se sintam mais protegidos pelo conhecimento que advém das regras que disciplinam o produto ou serviço bancário pretendido e que estejam subjacentes à sua contratação.

Neste pressuposto, entendeu-se abordar os direitos que, em geral, assistem a qualquer consumidor, incidindo-se em particular nas questões colocadas e nas respostas dadas sobre as áreas que têm suscitado maiores dúvidas no quotidiano bancário por parte dos consumidores, designadamente, abertura de contas de depósito, direito à informação, cobrança de comissões, cartões de débito e de crédito e crédito à habitação.

Em anexo o Guia do Consumidor, Recomendações do Gabinete de Apoio ao Consumidor no Dia Internacional do Consumidor e a resposta às perguntas mais frequentes dos consumidores.