Banco de Cabo Verde
Bandeira de Cabo Verde

Sistema Integrado de Compensação Interbancária e Liquidação (SICIL)

A compensação interbancária encontra-se sistematizada sob o conceito de SICIL – Sistema Integrado de Compensação Interbancária e Liquidação, que integra em si, três subsistemas de compensação, a saber, de Cheques e Documentos Afins, de Transferência Eletrónica de Fundos a Crédito e de operações processadas através da rede vinti4. Este sistema é gerido pelo Banco de Cabo Verde, que delega na SISP (Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos) a sua operacionalização diária.

O sistema de compensação foi instituído em 1995, com a finalidade de facilitar a compensação de uma grande quantidade de pagamentos, porém, de baixo valor, pelo que, de risco sistémico limitado.

 

Os participantes do SICIL utilizam a rede interbancária de comunicação da SISP (Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos) para a transmissão das operações de pagamento ordenadas pelos clientes ao longo do dia, conforme o horário pré-estabelecido. Após o fecho da compensação de cada subsistema, as transações são processadas e enviadas para os participantes destinatários e são apurados os saldos líquidos multilaterais para liquidação financeira pelo Banco de Cabo Verde no SGDL (Sistema de Gestão de Depósitos e Liquidação). O Banco de Cabo Verde procede à liquidação financeira dos saldos apurados, debitando ou creditando as contas de depósito à ordem das respetivas entidades participantes do SICIL.

 

O serviço de compensação interbancária orienta-se pelo Regulamento do Sistema Integrado de Compensação Interbancária e Liquidação (SICIL) emitido pelo Banco de Cabo Verde, que define as regras de funcionamento e de processamento, e pelos manuais de procedimentos e especificações técnicas divulgados a todos os intervenientes do sistema.