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Protocolo de Cooperação entre a Comissão do Mercado de Capitais de Angola e a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários de Cabo Verde

No âmbito da visita de uma delegação da Comissão do Mercado de Capitais de Angola a Cabo Verde, de 24 a 28 de setembro, procedeu-se, no dia 26 de setembro, no Banco de Cabo Verde, à assinatura de um Protocolo de Cooperação e Troca de Informações

entre a Comissão do Mercado de Capitais de Angola e a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários de Cabo Verde e à realização, no mesmo dia, de um Workshop sobre Organismos de Investimento Coletivo com o objetivo de partilhar experiências e promover o intercâmbio de ideias.  

 

No âmbito da visita de uma delegação da Comissão do Mercado de Capitais de Angola a Cabo Verde, de 24 a 28 de setembro, procedeu-se, no dia 26 de setembro, no Banco de Cabo Verde, à assinatura de um Protocolo de Cooperação e Troca de Informações entre a Comissão do Mercado de Capitais de Angola e a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários de Cabo Verde e à realização, no mesmo dia, de um Workshop sobre Organismos de Investimento Coletivo com o objetivo de partilhar experiências e promover o intercâmbio de ideias.

 

O Protocolo de Cooperação e Troca de Informações, que foi assinado pelo Presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Capitais de Angola, Mário Gavião, e pelo Auditor Geral do Mercado de Valores Mobiliários de Cabo Verde, Pedro Lima Rocha, estabelece um “enquadramento geral de cooperação, de assistência mútua e de consulta entre as Autoridades signatárias, a fim de facilitar o cumprimento das respetivas funções de supervisão e a prestação de assistência técnica.”

 

Este Protocolo revoga e substitui o assinado, em maio de 2012, que previa que as duas entidades pretendiam “consultar-se sobre assuntos de interesse mútuo, a fim de reforçar a cooperação e proteger os investidores, assegurando a estabilidade, eficiência e integridade dos mercados de valores mobiliários de Angola e de Cabo Verde.”

 

No que diz respeito ao Workshop serão apresentados os temas: Os Principais Traços do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo em Angola e a Gestão de Ativos: os Desafios e as Oportunidades dos Organismos de Investimento Coletivo no Mercado Angolano. 

 

A delegação angolana de visita a Cabo Verde é constituída pelo Presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Capitais de Angola, Mário Gaivão, pelo Administrador Executivo da Comissão do Mercado de Capitais de Angola, Elmer Serrão, pelo Presidente do Conselho de Administração da BFA Gestão de Ativos da Sociedade Gestora de Organismos de Investimento Coletivo de Angola e por um representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola – BODIVA.

 

O programa da visita da delegação contempla visitas de cortesia ao Presidente da Assembleia Nacional, ao Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e ao Secretário de Estado das Finanças.

 

PROGRAMA
26 de setembro de 2018 – Sala de Formação do BCV

 

11:00-12:00: Assinatura do Protocolo de Cooperação e Troca de Informações entre a Comissão do Mercado de Capitais de Angola e a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários de Cabo Verde.

Workshop sobre Organismos de Investimento Coletivo


14:30 - 17:30 – Sala de Formação do BCV

Tema 1: Os Principais Traços do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo em Angola.

– Conferencista: Elmer Serrão, Administrador Executivo da Comissão do Mercado de Capitais de Angola.

 

Tema 2: Gestão de Ativos: Os Desafios e Oportunidades dos Organismos de Investimento Coletivo no Mercado Angolano.

– Conferencista: Rui Oliveira, Presidente do Conselho de Administração da BFA Gestão de Ativos de Angola, Sociedade Gestora de Organismos de Investimento Coletivo.

 

Elmer Serrão é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e mestre em Administração de Negócios pela School of Business and Management, National University de Los Angels, Estados Unidos da América.

 

Rui Oliveira é licenciado em Gestão pela Berkeley College e mestre em Finanças pela Imperial College London Business School.