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A Reforma em Curso do Sistema Financeiro em Cabo Verde

O seminário “A Reforma em Curso do Sistema Financeiro em Cabo Verde”, que decorre no dia 26 de fevereiro, tem por objetivo analisar as principais dimensões e o conteúdo dos diplomas relativos às alterações legislativas em curso do regime bancário e do mercado de capitais de Cabo Verde.

Os projetos legislativos a apresentar encontram-se atualmente em consulta pública, pelo que o seminário serve para esclarecimento de questões relativas ao seu conteúdo e ao impacto decorrente da sua entrada em vigor.

 

Deste modo se potencia uma maior transparência no processo legislativo e se encoraja um número mais alargado de respostas ao processo de consulta pública. Durante o seminário, será dada primazia aos aspetos práticos de aplicação dos diferentes diplomas, na ótica da sua abordagem pelos operadores do sistema financeiro cabo-verdiano.

 


Dia 26 de fevereiro - Auditório do Hotel Praia Mar


08:30 | Receção dos participantes
09:00 | Abertura Vice Primeiro Ministro e Ministro das Finanças,
Dr. Olavo Avelino Garcia Correia


09:20 | As propostas de alteração ao regime da intermediação financeira, ao regime de prevenção de abuso de informação privilegiada e ao regime de fundos de investimento garantidos.

Dr. Paulo Câmara


11:00 | Pausa para café


11:15 | As propostas de diplomas sobre Financiamento Colaborativo (crowdfunding), Organismos de Investimento em
Empreendorismo Social e sobre comunicação de irregularidades (whistleblowing).

Dr. Paulo Câmara


12:30 | Encerramento Governador do Banco de Cabo Verde,
Doutor João António Pinto Serra

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